1. Informações que coletamos

1.1. Informações que você nos fornece

Dados de cadastro. Quando você é cadastrado no sistema Tritão, você nos fornece informações como nome, endereço, diploma de graduação, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail e dados profissionais.

1.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços

Registros de acesso. O sistema Tritão coleta automaticamente registros de acesso (endereço IP, data e hora e ação), conforme Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Tais registros só são fornecidos a terceiros com sua autorização expressa ou por demanda judicial.

2. Como usamos suas informações

Todos os dados e informações sobre você são tratados com confidencialidade e utilizados apenas para os fins aqui descritos e autorizados por você, visando melhorar a sua experiência no sistema Tritão.

2.1. Usos autorizados

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do sistema;
• Enviar mensagens de suporte e serviço (alertas, notificações e atualizações);
• Personalizar o serviço de acordo com seus interesses;
• Criar serviços, produtos e funcionalidades;
• Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança;
• Verificar ou autenticar informações fornecidas, inclusive por comparação com outras fontes;
• Atender finalidades autorizadas no momento da coleta;
• Cumprir obrigações legais.

Observação: finalidades não previstas nesta Política somente serão realizadas mediante sua autorização prévia.

2.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos quando você requisitar (por procedimento gratuito e facilitado) ou quando não forem mais necessários, salvo em casos de obrigação legal de retenção ou preservação de direitos da AOCEANO.

2.3. Exclusão de usuário

A AOCEANO pode excluir usuários que descumprirem esta Política ou os Termos de Uso. Você pode solicitar esclarecimentos e contestar a decisão pelo e-mail aoceano@aoceano.org.br.

3. Compartilhamento das informações

A AOCEANO poderá fornecer seus dados e informações (incluindo interações) quando requisitado judicialmente, para conformidade com leis nacionais, ou mediante sua autorização expressa.

4. Direitos dos titulares

Você possui os direitos previstos na legislação brasileira (LGPD – Lei 13.709/2018) e normas setoriais de proteção de dados.

• Direito de acesso: solicitar cópia dos dados pessoais que possuímos.
• Direito de retificação: corrigir/retificar dados pessoais a qualquer momento (contato: aoceano@aoceano.org.br).
• Direito de exclusão: solicitar a exclusão de seus dados, observadas as hipóteses legais de retenção.
• Direito de oposição ao processamento: contestar o tratamento em determinados contextos.
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: inclusive para verificação de precisão, manutenção para fins legais, ou enquanto avaliamos oposição.
• Direito à portabilidade: disponibilização em formato estruturado e interoperável.
• Direito de retirar consentimento: sem afetar a legalidade de tratamentos anteriores (pode impactar a prestação de serviços).
• Direito à revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade ao atender requisições de direitos. Buscamos responder solicitações legítimas em até 5 (cinco) dias úteis.

5. Segurança das informações

Os dados são confidenciais e o acesso é restrito a pessoas autorizadas. Empregamos esforços para garantir segurança, incluindo criptografia quando possível. Servidores em locais distintos, acessados por canais previamente autorizados.

Manteremos dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política, por períodos legais ou para interesses legítimos da AOCEANO.

Você é responsável por manter sua senha em local seguro e não compartilhá-la. Notifique imediatamente a AOCEANO sobre uso não autorizado de sua conta.

6. Atualizações desta Política de Privacidade

A AOCEANO poderá alterar esta Política para aumentar a segurança e melhorar a experiência. Verifique periodicamente a data de última atualização. Mudanças relevantes que exijam novo consentimento serão publicadas para sua anuência.

7. Lei aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina, para dirimir questões decorrentes deste documento.

8. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail aoceano@aoceano.org.br.