Termos de Uso
Termos de Uso do Sistema Tritão – AOCEANO
Última atualização: 04 de maio de 2023
As aplicações e seus conteúdos são controlados e operados pela AOCEANO – Associação Brasileira de Oceanografia através do Tritão – Sistema de Gestão de Associados. Todos os direitos são reservados.
Estes “Termos de Uso” têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a navegação e utilização do sistema Tritão, bem como para utilizar o conteúdo disponível no mesmo, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Ao utilizar o sistema Tritão você automaticamente concorda com estes “Termos de Uso”, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você nos serviços a ele relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar os serviços oferecidos pelo sistema. Você também concorda com os termos descritos em nossa “Política de Privacidade” (aoceano.org.br/politica-de-privacidade).
Caso queira nos dar algum “feedback” sobre os serviços do sistema Tritão, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes “Termos de Uso”, entre em contato conosco através do e-mail aoceano@aoceano.org.br.
1. O que é o Sistema Tritão?
1.1. Serviços
Tritão é um sistema fornecido pela AOCEANO para auxiliar seus associados com tarefas, serviços e documentos disponibilizados pela entidade…
1.2. Suspensão
A AOCEANO pode suspender ou cancelar seu acesso, a qualquer momento, em caso de suspeita de fraude…
2. Como acessar o Sistema Tritão?
2.1. Cadastro
Para usar o sistema é necessário cadastro, com fornecimento de informações pessoais conforme a Política de Privacidade.
2.1.1. Titularidade
Após o cadastro, a conta é de uso exclusivo do titular. Contas criadas com informações falsas poderão ser excluídas.
2.1.2. Atualização das informações
Mantenha seus dados atualizados. Guarde usuário e senha com segurança e não permita o uso da sua conta por terceiros.
3. Quais são os direitos da AOCEANO sobre o sistema?
Todos os conteúdos e sistemas do Tritão são de propriedade exclusiva da AOCEANO, protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.
4. Propriedade intelectual sobre os materiais disponibilizados
4.1. Não-aquisição de direitos
O usuário não adquire qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos do Tritão…
4.2. Download de conteúdo
É proibido baixar conteúdo com intuito de armazená-lo para oferecer a terceiros…
5. Reclamações sobre violação de direito autoral
Envie alegações de infringência de direito autoral para aoceano@aoceano.org.br.
6. Responsabilidades do usuário e do sistema Tritão
6.1. Uso do sistema
Você é exclusivamente responsável pelo uso do sistema e deve respeitar estes Termos.
6.2. Eventuais danos
O Tritão e seus colaboradores não serão responsabilizados por danos diretos decorrentes de acesso ou uso.
6.3. Limitações de responsabilidade
A AOCEANO não se responsabiliza por interrupções de conexão, falhas técnicas ou indisponibilidade do sistema.
6.4. Perda de lucros
A AOCEANO e fornecedores não respondem por perda de lucros ou dados.
6.5. Manutenção do dispositivo
É sua responsabilidade manter o ambiente do dispositivo seguro.
6.6. Links externos
Links para terceiros não implicam endosso. Leia os termos e políticas dos serviços externos.
7. Conteúdo criado por você e outros usuários
7.1. Criação de conteúdo
A AOCEANO pode permitir que usuários publiquem conteúdos na aplicação.
7.2. Conteúdos proibidos
É proibido conteúdo difamatório, calunioso, violento, pornográfico, obsceno ou ilícito.
7.3. Titularidade/licença
O “Conteúdo de Usuário” permanece de sua propriedade, mas você concede licença de uso à AOCEANO.
7.4. Remoção
A AOCEANO poderá remover conteúdos de usuários a qualquer momento.
8. Disposições finais
8.1. Alterações
Os Termos podem ser alterados. O uso após alterações implica concordância.
8.2. Conflitos
Em caso de conflito, prevalecem os termos posteriores.
8.3. Lei e foro
Regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro eleito: Balneário Camboriú, SC.
8.4. Dúvidas
Entre em contato: aoceano@aoceano.org.br.
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